Conselho de Usuários Claro S.A. e Embratel
TVsat Telecomunicações S.A.
Mandato 2026/2028

O que é o Conselho?

O Conselho de Usuário, integrado por Usuários do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), do Serviço Móvel Pessoal (SMP), do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e do Serviço de Televisão por Assinatura (SeAC) e por entidades sem fins lucrativos que atuem na defesa dos interesses do consumidor ou no setor de telecomunicações, entidades integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), representantes do Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e órgão coordenador do SNDC.

O Conselho de Usuários é uma instância de participação institucionalizada de Usuários da Claro S.A. e Embratel TVsat Telecomunicações S.A., tendo caráter consultivo, voltado para a avaliação dos serviços e qualidade do atendimento, bem como para a formulação de sugestões e propostas para melhoria dos serviços de telecomunicações, não possuindo, entretanto, personalidade jurídica, nem autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

Edital 2026/2028

Veja detalhes sobre o processo eleitoral para o mandato de 2026/2028 no Edital. Neste documento você encontrará as regras de inscrição, candidatura, votação, resultado do sufrágio e convocação dos eleitos.

Ver o edital

Período de início e término para inscrição como candidato a membro do Conselho de Usuários:

01 a 25 de julho de 2025

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